Cabo na mira de promotores

Do Diario de Pernambuco

Investigação // Em diversos processos licitatórios, segundo o MPPE, as empresas utilizaram documentos falsificados, no caso certidões negativas. Os promotores afirmam ainda que a Prefeitura emitiu empenhos e assinou contratos antes da abertura dos envelopes das empresas licitantes.

Quarenta processos licitatórios da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho estão na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Seis promotores investigam o que classificaram como indícios de fraudes em processos de Convite e Tomada de Preços para a prestação de serviços gráficos e compra de material de limpeza e higiene. Os processos foram lançados pela Prefeitura em 2005, 2006 e 2008. Somente nos dois primeiros anos, os negócios totalizaram R$ 2,2 milhões.

Nos contratos, o MPPE identificou sete empresas vencedoras. “Há fortes indícios de que as citadas empresas fazem parte de uma única organização que, em conivência da Comissão Permanente de Licitação, ensejaram a ilícita contratação e pagamento pela Prefeitura”, afirmam os promotores. Assinam a portaria, que resultou no Procedimento de Investigação Preliminar, os promotores Glaúcia Hulse de Farias, Paulo César do Nascimento, Fernando Falcão Ferraz Filho, Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque, Paula Catherine Aziz Ismail e Maria Izamar Ciriaco Pontes.
Em diversos processos licitatórios, segundo o MPPE, as empresas utilizaram documentos falsificados, no caso certidões negativas.

Os promotores afirmam ainda que a Prefeitura emitiu empenhos e assinou contratos antes da abertura dos envelopes das empresas licitantes. As empresas citadas no procedimento, publicado no Diário Oficial do Estado, são Gráfica a Única Ltda, Unipauta Formulários Ltda, Utilgraf Ltda, Utilgráfica e Editora Ltda, AJS – Comércio e Representações Ltda. A.C. Produções Artísticas e Serviços Ltda e Premier – Produções Ltda.

Os promotores afirmam que os indícios de irregularidades encontrados nos processos se assemelham aos identificados em investigação que teria favorecido a filha do deputado estadual Everaldo Cabral (PTB), Érika Islândia, no contrato de carros-pipa. “Com o mesmo modus operandi delitivo”, sustentam os promotores. O parlamentar é irmão do prefeito Lula Cabral (PTB). No caso dos carros-pipa, o MPPE abriu ação civil pública e denunciou criminalmente os integrantes da comissão delicitação, além de requerer à Justiça a devolução do valor referente ao caso.

Sem ter sido notificada pelo MPPE, a Prefeitura, através da Secretaria de Imprensa, não comentou o assunto. Das sete empresas citadas no procedimento investigativo, Unipauta, Utilgraf e Utilgráfica disseram desconhecer o conteúdo do processo. Por isso, preferiram não falar das suspeitas de irregularidades. A reportagem deixou recado na Premier, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno da diretoria. O Diario não conseguiu falar com gestores da Gráfica a Única, AJS – Comércio e Representações e A.C. Produções Artísticas.