Oposição prepara CPI sobre licitações

Fonte: Folha de Pernambuco 12/08/09

BEATRIZ GÁLVEZ

O prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), pode ter licitações de sua gestão, nos anos de 2005 e 2006, investigadas por uma CPI. Os vereadores de oposição do município assinaram ontem o requerimento da comissão que investigará 39 processos licitatórios de compra de serviços gráficos com suspeitas de irregularidade. Seis empresas estariam envolvidas em processos de fraude de licitação. As suspeitas são de que elas tenham donos em comum, ou da mesma família, o que indicaria uma organização especializada em fraudes de licitação. Em um dos casos, a empresa que perdeu a concorrência teria recebido o pagamento no lugar na vencedora. O requerimento de CPI teria sido baseado em um processo do Ministério Público do Estado (MPPE).

O vereador de oposição José de Arimatéria (PMN) admite que pode haver dificuldades para a execução dos trabalhos, devido à maioria que o prefeito detém na Câmara. “Poder ser que atrapalhe porque o presidente da Casa (Gessé Valério - PTB) é governista, e é ele quem nomeia a Comissão. Mas o mais importante é que já foi instaurada para efeito legal, então temos como sair judicialmente se for o caso”, avisou. Arimatéria acusa o prefeito de estar diretamente ligado aos desmandes. “Porque não é possível que não tenha conhecimento, até porque não foi um processo, foram 39”, argumentou.

Gessé Valério garantiu que mesmo aliado, não ficaria ao lado de atividades “escusas”, mas criticou a elaboração do requerimento de investigação. “Já fui presidente de CPI, por duas vezes, e pelo que estou vendo no ofício não está muito esclarecido. Acho que o documento tem que ser mais esclarecedor, esse aqui não tem respaldo. Mas se tiver respaldo jurídico não tem problema, seguirá a CPI”, ironizou. O petebista avisou que o requerimento ainda não foi lido no plenário, o que só deve acontecer na próxima terça feira, de acordo com os prazos regimentais.